A equipe do Corpo de Bombeiros prendeu em flagrante, ontem à noite, quatro homens suspeitos de provocar um incêndio criminoso em uma área de vegetação em Nova Santa Helena (124 km de Sinop). Um deles conseguiu fugir antes da chegada da Polícia Militar, mas foi preso posteriormente.
A rápida atuação dos bombeiros interrompeu a ação criminosa e evitou que as chamas se alastrassem em uma região de assentamento em que já há uma operação de combate a incêndio florestal. Os bombeiros se deslocavam para um ponto onde estava sendo construída uma linha de defesa, estratégia utilizada para conter o avanço das chamas. Durante o deslocamento, por volta das 18h10, a equipe flagrou o grupo ateando fogo na vegetação às margens da Estrada Valdirene.
Os suspeitos utilizavam isqueiros e pedaços de mangueira plástica, que eram derretidos e lançados sobre a vegetação seca para facilitar a propagação do fogo. Diante da situação, os bombeiros abordaram os quatro homens e deram voz de prisão em flagrante pelo crime de provocar incêndio. Todos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.
Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Além da responsabilização criminal, os autores também podem responder por danos ambientais e, conforme as circunstâncias do caso, por outros crimes previstos na legislação.
Em Mato Grosso, está em vigor desde 1º de julho o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais em todo o território estadual. A restrição segue até 30 de novembro. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano. Além de ilegal, o uso irregular do fogo representa riscos à segurança da população, à saúde pública e ao meio ambiente, podendo provocar ou agravar incêndios florestais de grandes proporções.
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